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Governo regulariza imóveis da antiga Cohab

Escrito por  Milena Silva Quarta, 07 Fevereiro 2018 15:41 Última modificação em Quarta, 07 Fevereiro 2018 15:48
Governo regulariza imóveis da antiga Cohab

Moradora da Cohab Cabo Michel, bairro do município de Várzea Grande, Ana Maria Benevides, copeira, 53 anos, divorciada, sonha com o dia em que vai conseguir a escritura da casa onde mora, quitada há 27 anos. “Só aqui, mais de 260 famílias aguardam por essa documentação. Assim que eu conseguir registrar a minha casa, vou construir o muro para me sentir mais segura e para ter privacidade.  Não fiz isso ainda porque sem a documentação, a casa não é minha”, desabafa a mutuária.  

A história da Dona Ana Maria se repete em outras 42.995 famílias que adquiriram imóvel da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). Buscando uma forma de solucionar esse problema, o Governo de Mato Grosso, lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’, executado pela Desenvolve MT, que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria.

“O ‘Endereço Certo’ está devolvendo a dignidade e a cidadania a essas famílias, que por anos ficaram esquecidas pelo poder público. O Estado está dando a essas pessoas a esperança de dias melhoras. A Desenvolve MT está à frente do Programa porque ficou responsável pela carteira Cohab-MT, quando a Instituição foi extinta em 1996. Vamos atuar com muito empenho na regularização desses imóveis mesmo porque cerca de 75% desses imóveis ainda não tem o título definitivo”, explica o presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, José Adolpho Avelino Vieira.

Em Cuiabá e Várzea Grande o Programa tem como meta entrega aproximadamente 31.400 títulos de regularização fundiária. O ‘Endereço Certo” vai atender ainda outros 39 municípios do Estado. “Já estamos firmando convênio com as prefeituras municipais envolvidas e ainda com o Tribunal de Justiça visando reduzir o valor da documentação. A ideia é que os moradores dessas casas, tenham acesso à documentação de forma gratuita ou pelo menos com valor simbólico”, explicou o diretor de Finanças e Desenvolvimento da Desenvolve MT, Levi Salies Filho. Ainda segundo ele, à medida que os municípios assinarem os convênios, os responsáveis pela execução do Programa vão à campo para identificar essas pessoas e dar início ao processo de regularização fundiária.

O “Endereço Certo” já beneficiou moradores dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Dom Aquino, Guiratinga, Pedra Preta, Santo Antônio de Leverger e de alguns bairros de Várzea Grande. Dona Ana Messias Morais passou 30 dos 62 anos de vida esperando pela regularização da Casa Própria. Moradora de Guiratinga ela e outras 14 famílias foram atendidas pelo Programa. “Me mudei para a Cohab-MT, quando minha filha tinha apenas seis meses e após 37 anos de espera recebi a escritura da casa onde moro com meu esposo, minha filha e meus netos. Estou realizando um grande sonho. Agora vou poder arrumar a minha casa”, disse.

O Programa ‘Endereço Certo’ conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que visa promover a regularização fundiária urbana dos imóveis pertencentes à carteira imobiliária da extinta Companhia que passou a ser atribuição da Desenvolve MT, antiga MT Fomento, desde novembro de 2014, a partir de um Termo de Cooperação celebrado entre a Agência de Fomento e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab MT), foi criada em 1966 com o propósito de construir casas para famílias carentes, de baixa renda e foi extinta em 1996.